Responsabilidades e atribuições:
Realizar todas rotinas do Departamento Legalização tais como:
Elaboração Contrato Social;
Alteração e baixa de empresas;
Abertura e Encerramento de Inscrição Municipal e Estadual;
Processos junto aos Órgãos Públicos: SIL, Vigilância Sanitária, CETESB e demais rotinas pertinentes ao departamento.