BACHAREL DIREITO E ADVOGADO COM OAB

Consultoria Jurídica
Aspectos Trabalhistas: Orientação sobre a contratação de funcionários (dentistas, auxiliares, recepcionistas, etc.), elaboração de contratos de trabalho, análise de vínculos empregatícios e cumprimento das obrigações trabalhistas.
Responsabilidade Civil: Consultoria sobre a responsabilidade civil da clínica e dos profissionais no caso de falhas ou danos causados aos pacientes.
Normas e Regulamentações da Saúde: Verificação do cumprimento de normas de vigilância sanitária, segurança do paciente, e outras regulamentações da área odontológica.
2. Elaboração de Contratos
Contratos de Prestação de Serviços: Elaboração de contratos para serviços odontológicos, especificando os direitos e deveres dos pacientes e da clínica.
Contratos de Parceria ou Terceirização: Quando a clínica firma parcerias com outros profissionais ou empresas para fornecimento de materiais, tecnologia ou serviços especializados.
Contratos de Trabalho: Redação de contratos de trabalho ou acordos com dentistas e outros funcionários da clínica.
3. Gestão de Processos e Litígios
Defesa em Processos Judiciais: Representação da clínica em processos relacionados a cobranças, litígios trabalhistas ou questões contratuais.
Cobranças e Ações Judiciais: Acompanhamento de ações de cobrança de inadimplentes, tanto em relação a pacientes quanto a fornecedores.
Gestão de Reclamações: Defesa e acompanhamento de possíveis reclamações feitas por pacientes no Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou em outras instâncias.
4. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Adequação à LGPD: Consultoria para garantir que a clínica odontológica esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que as informações dos pacientes sejam armazenadas e tratadas de forma segura.
Elaboração de Termos de Consentimento: Criação de termos de consentimento e políticas de privacidade para o tratamento de dados dos pacientes.
5. Compliance e Normas Regulatórias
Licenciamento e Registro de Clínica: Assessoria para garantir que a clínica tenha todas as licenças necessárias para operar de acordo com as leis municipais, estaduais e federais.
Acompanhamento de Auditorias: Auxílio em auditorias internas e externas que visem verificar a conformidade com as normas da vigilância sanitária e regulamentações do CRO.
6. Assessoria para Marketing e Publicidade
Regulamentação de Publicidade: Orientação sobre as regras e limites da publicidade de serviços odontológicos, conforme o Código de Ética do Odontólogo e as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Campanhas Publicitárias: Elaboração de estratégias para campanhas publicitárias que respeitem os direitos dos consumidores e a ética profissional.
7. Consultoria sobre Cobertura de Planos de Saúde
Contratos com Planos de Saúde: Elaboração e revisão de contratos entre a clínica odontológica e planos de saúde, garantindo que as condições sejam claras e justas para ambas as partes.
Consultoria sobre Negativas de Cobertura: Orientação em casos de negativa de cobertura de tratamentos odontológicos por parte dos planos de saúde, podendo envolver a análise de cláusulas contratuais e negociação.
8. Gestão de Riscos Jurídicos
Prevenção de Litígios: Elaboração de estratégias para evitar litígios futuros, como revisão de contratos, criação de termos de consentimento informados para pacientes, e treinamentos para a equipe da clínica.
Seguro de Responsabilidade Civil Profissional: Assessoria sobre a contratação de seguros de responsabilidade civil para os dentistas e para a clínica, visando proteger contra processos relacionados à prática odontológica.
9. Atuação em Caso de Falecimento de Paciente
Sucessão de Tratamento: Orientação jurídica sobre o que deve ser feito em caso de falecimento de um paciente durante o tratamento odontológico e a possível sucessão do tratamento por parte de herdeiros ou familiares.